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OUTORGAS (LICENÇAS) DE DIREITO DE USO DA ÁGUA

Em qualquer tipo de intervenção ou uso de recursos hídricos, é necessário que se obtenha a outorga ou o licenciamento nos órgãos ambientais responsáveis. A H2O Soluções em Meio Ambiente e Água realiza, dentre outros serviços:


Outorgas para regularização de uso dos recursos hídricos nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;
Licenças de captação de águas superficiais, travessias, barramentos, poços de água subterrânea e lançamentos de efluentes em corpos d’água;
Cadastramento nas Vigilâncias Sanitárias municipais e monitoramento mensal da qualidade da água, conforme exigências da VISA;
Obtenção de Parecer Técnico junto à CETESB, para o caso onde existam áreas contaminadas próximas ao poço e/ou captação.


LICENCIAMENTO PARA ÁGUA MINERAL

A exploração de água mineral pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa, desde que este possua uma Portaria de Lavra, isto é, uma autorização do Governo Federal concedida através do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Para se realizar o engarrafamento de água mineral, por exemplo, existem procedimentos técnicos e legais que precisam ser cumpridos. A H2O Soluções em Meio Ambiente e Água presta assessoria desde o início até a finalização desse processo, executando serviços tais como:


Elaboração do Plano de Pesquisa e requerimento do Alvará de Pesquisa (autorização para se pesquisar água mineral numa dada região);
Execução da Pesquisa para exploração de Água Mineral abrangendo todas as etapas necessárias (mapeamento, perfuração dos poços e relatório final de pesquisa);
Elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico, ou o anteprojeto da mineração e do engarrafamento da água mineral;
Requerimento do Pedido de Lavra e Licenciamento junto aos órgãos ambientais envolvidos;
Projeto da indústria e definição dos equipamentos de engarrafamento.